domingo, 27 de abril de 2008

Prova Superada

Como professor da licenciatura de Administração Pública enfrento com frequência a dificuldade em ilustrar a discussão teórica das questões. Nos anos em que vivi nos Estados Unidos, reuni um conjunto de exemplos que chegam para ocupar as aulas de um semestre e divertir os alunos com a capacidade de inovação e improviso dos seres humanos na tentativa de contornar a implementação de legislação e contratos. Aqui ficam dois exemplos deliciosos...

Exemplo 1:

Estava no auge a febre das concessões de serviços ao sector privado, quando a cidade de Tallahassee resolveu concessionar os seus serviços de recolha de lixo a uma empresa privada. A ideia era simples: entregar a recolha a uma empresa que obtivesse ganhos de especialização e escala, reduzindo, deste modo, os custos para o município.

Várias empresas apresentaram propostas a concurso e foi assinado um contrato com a empresa seleccionada, que estabelecia a remuneração dos seus serviços com base no desempenho, mais concretamente com base na quantidade de toneladas de resíduos sólidos urbanos recolhidos. Durante os meses seguintes, os custos com a recolha dispararam, sem que a autarquia compreendesse o que se estava a passar. O contrato de concessão estava a funcionar no sentido exactamente oposto ao que previa a teoria.

Uma auditoria promovida pelo município veio esclarecer o mistério: a empresa privada regava o lixo para aumentar o seu peso, aumentando assim a remuneração dos seus serviços.

Exemplo 2:

Tallahassee fica na chamada Cintura da Bíblia (Bible Belt), uma zona do Sul dos Estados Unidos em que domina o protestantismo evangélico. Escandalizados com a abertura de um restaurante em que as empregadas serviam os seus clientes com os seios desnudados, os membros da county commission aprovaram um regulamento proibindo a prestação de serviços de restauração em topless.

Mas a capacidade de improvisação dos empresários é inesgotável: o regulamento diz que é proibido ter empregadas a servir topless, mas não diz nada sobre bottomless. Nos dias seguintes, as empregadas apresentaram-se aos clientes sem a parte de baixo do bikini! A county commission reuniu de emergência para emendar o regulamento...


Nota: A gerência do Sofá agradece a distinção de "Blog da Semana" concedida pelo blog do excelente programa da Antena 3 Prova Oral e retribui com a dedicatória deste post.

1 comentário:

Anónimo disse...

já diria o meu prof. de Introdução ao Direito: as leis foram feitas para serem violadas. As que não forem são leis inúteis.

Violadas não digo, mas contornadas, sem dúvida. E acho que não precisavas de ir aos States buscar exemplos. Os portugueses são muito criativos nessa matéria :)

Celestino