segunda-feira, 24 de março de 2008

Casamentos de conveniência

Não é de agora que tenho esta opinião: onde o Mercado (leia-se: iniciativa privada) pode intervir, o Estado (seja Governo ou Administração local) não deve ser mais do que regulador, árbitro, defensor dos interesses colectivos. Com esta atitude, o Estado consegue canalizar o Orçamento (que o comum dos mortais poderá parecer enorme, mas que na prática não dá para tudo) para as áreas de interesse público mas economicamente inviáveis (e mesmo nestes, deve-o fazer de modo o menos oneroso possível. Exemplo: concordo que o canal 1 deve ser tão comercial quanto as "privadas", para ajudar a RTP a manter os "2", Internacional e África.)
Repito: o Estado não pode nunca demitir-se do papel de defesa do interesse dos cidadãos. Mas se puder estabelecer parcerias com o sector privado abrindo portas para este agir, o resultado é positivo para todos. A iniciativa privada, individual ou colectiva é virtuosa. A vontade de fazer deve ser mais do que facilitada, incentivada.

Por isso concordei com a concessão do Palácio do Freixo ao grupo Pestana, do Rivoli ao Sr. La Féria (por muito que não partilhe dos seus gostos :S), por isso acho muito positivo o papel da Sociedade Porto Vivo, na promoção da Recuperação da Baixa Portuense, tentado criar uma plataforma de entendimento entre proprietários (sim, porque não nos podemos esquecer que os prédios em causa têm dono, ou donos) descapitalizados ou desinteressados e Investidores com iniciativa e vontade de ganhar dinheiro.
Convenhamos, é a promessa de um ganho pessoal o maior motor desta sociedade, seja esse ganho monetário, político ou profissional.

Sobre o mais recente "caso Bolhão", declaro-me para já "à priori favorável". Isto porque vai em linha com o que defendi até aqui, mas pouco conheço do projecto (pouco mais do que o que aparece no site do promotor) sobretudo o que foi acautelado para o bem comum.
Mas o que me irritou, e fez escrever aqui, foi a rapidez com que se reuniram tantas assinaturas para tentar impedir este projecto.
Não pelo lado de mobilização, que, pelo contrário, acho admirável, sinal que a democracia afinal não está morta, apenas adormecida por esta anestesia chamada luta partidária.
O que me irritou foi a certeza que estas assinaturas foram escritas pela moral do bicho-papão dos Privados e pelo fácil aceitar como verdadeiro o boato que o edifício vai todo a baixo. Como é que estas gentes iluminadas pensam que se faz uma reconstrução? Óbvio que o que lá está degradado terá que começar por ser removido!...

Mais considerandos sobre o tema Bolhão e da Baixa Portuense, brevemente, após por em dia a leitura do blog que a ela se dedica a 100%

2 comentários:

Anónimo disse...

Pois... diferença é que:
1. Rivoli mantém sua finalidade (espectáculo) e situa-se numa zona em que há mais 5 ou 6 espaços (Coliseu, TNSJ, Batalha, TECA, Sá da Bandeira e, se recuperado, o Águia D`ouro). Além disso o Teatro Rivoli sempre foi importante apenas em alguns momentos.
2. O Pálácio do Freixo não foi usado na cidade nem pela cidade, nem para a vida da cidade, muito menos do centro. É uma peça de património da cidade. Poderia ser uma "sala de visitas" da cidade, para dados eventos e para visitantes. Mas não deslustra ser usado como Pousada de Portugal.
3. O Bolhão, ao contrário dos demais VAO-LHE MUDAR A FUNÇÃO. Mais: vão alterar a estrutura social e de vivência. Por isso a azáfama das 7 A.M. e anterior, das frutas e legumes frescos, perde-se. Mais: é um símbolo MAIOR da cidade. A "mulher do Bolhão" não tem paralelo em absolutamente nada mais (e com certeza não no Rivoli e muito menos no Freixo), como definidor da ALMA da CIDADE. E por isso o Bolhão NÃO É como os demais casos. Nada contra a remodelação ser PRIVADA. A questão é da POLITICA PUBLICA que DEVE DEFENDER O PATRIMÓNIO E OS VALORES MAIORES DA CIDADE. DEVE DEFINIR O QUE QUER DA CIDADE. Ora neste caso, ao permitir que um mercado, q para tal foi construido, que se tornou SIMBOLO da cidade enquanto mercado (e isso é algo q dinheiro algum COMPRA!), DEVE CONTINNUAR como MERCADO! Pode ser reconstruido por privados. Mas entao o concurso publico DEVE SER LANCADO DIZENDO: obra de reconstrucao do mercado, mantendo a traça e a FUNCAO. O Pagamento da OBRA faz-se em troca da concessão do mesmo por X anos.
Isso é politica PUBLICA.
Dizer: "reconstrua-se, mesmo q se torne um simbolo em mais um espaço residencial", é miopia politica.
Essa a diferença! e por isso discordo porfundamente da leitura simplista aqui feita.
PS: no caso do Rivoli também havia coisas a dizer, mas esse é caso muito menos grave para a cidade, até porque reversível.Este não o é!

Lupe Ludonato disse...

Comment 2:
Acrescento que
1. BOA politica PUBLICa, por exemplo, é quando SRU lança (dia 13.Mar.08) concurso para vários quarteiroes e, por ex., define que 22 predios devolutos da Bainharia (r. Escura, abaixo Sao Bento) vao virar residencia universitaria. Concurso? Sim. Para PRIVADOS. Mas definindo q quem faz CONSTROI E GERE uma RESIDENCIA. Isto significa BOA REGULACAO PUBLICA. Define de antemao o q quer: gente na cidade! Que ira criar comercio, etc.
A diferença é, pois, abissal. Problema no BOLHAO é poder PUBLICO NAO DEFENDER PATRIMONIO, e nao valorizar o SIMBOLO, que é a ALMA de um sitio, de uma gente.
No bolhão há uma DEMISSAO DA RES PUBLICA que é razao de ser da CMP!
2. Mesmo economicamente, o Bolhao tem cerca de 500 pessoas a trabalhar directamente, e mais de 2500 indirectamente. Algumas delas há geracoes! Cria, pois, riqueza q emprego, para numerosas familias. A maioria da zona da Sé, ribeira, Santo Ildefonso, hoje profundamente debilitadas. O bolhao, alem do mais, tem potencial turistico. E pode re-viver se voltar gente para a baixa, como mercado. Tirar o bolhao écriar problemas sociais maiores nessa areas!
3. Economicamente ainda... Se for mais um empreendimento (e com excesso de habitacoes em Portugal e no Porto, é ate duvidoso q haja mercado...), mesmo q seja de sucesso, apenas o Promotor ficara a ganhar. ouseja: a criacao de valor deixa de se fazer par aum numero grande de familias para ser para uma entidade! Ou seja: ha PRIVADOS no BOLHAO. E esses devem ser defendidos CONTRA outros PRIVADOS, com mais poder economico. Esse o papel do Estado, tambem. Por fim: mesmo que corra bem, serao apenas mais um certo numero de familias ou de individuos, sem raizes, que nao geram o emprego do bolhao MERCADO, e fazem perder o potencial turistico que só um espaço autentico pode criar. Logo: perde-se valor economico! Ou seja: é mau negocio para a cidade, para o patrimonio Publico.
Ou seja: MESMO ECONOMICAMENTE, NAO FAZ SENTIDO!

Conselho: Ver o projecto... e pensar a cidade como um todo,que necessita dinamicas, e que só existe onde há HISTORIA e SIMBOLOS (A expressao "peixeira do bolhão" diz-vos alguma coisa?)! Sem raizes, sem hitoria, sem memória, uma cidade não existe! É um mero aglomerado de gente, condenada a prazo, pois sem RELACOEs entre ELAS até a economia esmorecerá. Por isso pensar CIDADE é perguntar: é isso que queremos ser, um ajuntamento de gente? O Bolhão, como símbolo, tem um valor incomensurável para a cidade, que NENHUM projecto imobiliário, publico ou privado, pode substituir. o BOLHAO E UM MERCADO. PONTO.(e tem viabilidade economica, porque cria relacoes fortes, porque promove o encontro... e A ECONOMIA DE MERCADO É ISSO MESMO!!!)

PS: E deixemo-nos do discurso balofo do "eles so assinam contra interesse privado!". Este vale tanto como o discurso oposto, pois é tao primário quanto ele.